Processo 251260/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 12:00
Autuado em 04/05/2011 12:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 805/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   805/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   805/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Origem INSTITUTO CONFIANCCE

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 09:42 do Protocolo 797565/13
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7166/13 - DP
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7165/13 - DP
14/10/2013 12:53 AR do ofício OCN - 7167/13 - DP
14/10/2013 12:53 AR do ofício OCN - 7168/13 - DP
16/11/2011 15:08 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241735BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7165/ 2013   
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7166/ 2013   
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7167/ 2013   
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7168/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 805/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2112/2013
11/06/2013 657 Termo de Redistribuição de Processo nº 464/2013
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 573/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4237/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 09:03 DP  
31/03/2015 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 615/2015 -
04/03/2015 17:04 S2C Acórdão nº 805/2015 -
04/03/2015 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2015 -
09/02/2015 10:57 GCNB  
28/01/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 1340/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio apreciado no processo de Tomada de Contas Extraordinária nº 323406/11. Decisão, desta Corte, transitada em julgado. Pelo encerramento.
29/11/2013 09:16 DAT Instrução nº 46/2015 - CÓD.:@1,@2
16/09/2013 16:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6511/2013 -
16/09/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 7165/2013 -
16/09/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 7166/2013 -
16/09/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 7167/2013 -
16/09/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 7168/2013 -
13/09/2013 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2075/2013 -
13/09/2013 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2112/2013 -
06/06/2013 13:32 DAT Instrução nº 2679/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OSCIP. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO 03/2006-TCEPR, PELA LEI 9790/99 E DECRETO 3100/99, TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PELA IRREGULARIDADE DAS CON
29/05/2013 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 464/2013 -
29/05/2013 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1143/2013 -
27/05/2013 18:22 DAT  
10/05/2013 17:13 DP Informação nº 9755/2013 -
08/05/2013 10:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 573/2013 -
08/05/2013 10:12 DP Informação nº 8153/2013 -
19/08/2011 13:03 DP  
15/08/2011 19:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 936/2011 -
08/08/2011 17:28 DP  
16/05/2011 09:16 DAT  
04/05/2011 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4237/2011 -

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